Unimed é condenada por negar tratamento fisioterápico de associado

Justiça gratuita. Miserabilidade da parte que pede o benefício e que advoga em causa própria.

Jornal de Brasília e jornalista são condenados por danos morais

Veja como pedir a indenização por acidentes de trânsito

SP: Câmara amplia a lei do silêncio até as 8h

Medida deve afetar mercado imobiliário, que começa a atuar às 7h. Circulação de caminhões à noite aumentou número de reclamações.

Distrito Federal terá de providenciar leito em UTI para paciente com pneumonia grave

Uma paciente com graves problemas de saúde conseguiu na Justiça local decisão favorável no sentido de ser internada em UTI de qualquer hospital público, com a maior brevidade possível.

STJ tranca ação penal contra rapaz que furtou três pares de aparelhos barbeadores

O réu é acusado do furto de três embalagens de Prestobarba totalizando o valor de R$ 14,85.

Projeto de Neuto de Conto aumenta idade máxima para dependentes no IR

Trata-se de um dedução mínima, pouco superior a 1.650 reais por ano, o que não afetará a arrecadação do governo. Apenas estaremos fazendo mais justiça aos pais, que hoje, por falta de emprego para seus filhos, são obrigados a sustentá-los por muito mais tempo.

OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber se os quatro policiais envolvidos na operação que culminou com a morte do administrador Luiz Carlos Soares da Costa, na segunda-feira, mataram inocentes em operações anteriores.

TJMT condena banco por abrir conta indevidamente

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

Administradora de cartões condenada por dano moral.

A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de indenização por danos morais à usuária Daiane Monte Guilherme.

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Nota fiscal eletrônica será obrigatória para cigarros e combustíveis

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Justiça Paulista recebe 431 mil novos processos

Dois acusados admitem o 'esquema'